A NATURALIZAÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO NA INFÂNCIA, NO BRASIL
Palavras-chave:
trabalho na infância, proteção da infância e da adolescência, erradicação do trabalho infantilResumo
Este trabalho discute o significado dos termos criança, infância, adolescente e menor. O trabalho precoce que durante muito tempo foi considerado regenerador, principalmente no caso dos mais pobres e dos infratores. A utilização da mão-de-obra infantil, que mesmo representando lucro para os empresários, era condenada desde o século XIX por médicos, legisladores e,
notadamente, pela imprensa operária por causa dos riscos à saúde e ao pleno desenvolvimento físico dos jovens trabalhadores. O que resultou na preocupação com institucionalização da proteção da infância e da adolescência, que refletiu na elaboração de leis, desde o século XIX, até a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Resgatamos alguns programas brasileiros e paranaenses com objetivo de erradicar o trabalho na infância e fazer com que jovens frequentem a escola. Mas, é notória a presença do trabalho dos pequenos nas áreas urbanas e rurais o que demonstra que programas de erradicação têm sido insuficientes para resolver esta situação.
Referências
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Curitiba, COMTIBA, 2000.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Criança informada: “futuro trabalhador consciente”: Caderno do Aluno. Brasília: MTE, SIT, DSST, 2002.
RAGO, L. M. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar: Brasil 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
ROSEN, G. Da polícia médica à medicina social: ensaios sobre a história da assistência médica. Tradução: SOUZA, Â. L. de. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
VEIGA, C. G.; FARIA FILHO, L. M. de. Infância no sótão. Belo Horizonte. Autêntica, 1999.
RODRIGUES, L. F. Informando crianças para formar trabalhadores conscientes. São José dos Pinhais, 2003-2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor Educação, Universidade Federal do Paraná, 2008
