A PREVENÇÃO DE CONFLITOS E VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A NECESSIDADE DA ESCUTA ATIVA NUM AMBIENTE DIALÓGICO
Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre como as práticas restaurativas podem ser minimizadas ou prevenidas diante dos conflitos e da violência no ambiente escolar. Desta forma, realiza-se um mapeamento teórico, de natureza qualitativa e bibliográfica, tendo a concepção da justiça restaurativa como ponto de partida, que sustenta as práticas restaurativas, representando uma abordagem baseada em valores de pertença, solidariedade e escuta ativa, considerando a relevância da participação de estudantes, professores e familiares. Compreende-se, assim com a abordagem, a origem dos conflitos e as diferentes nuances de violência na comunidade escolar, sendo um prisma essencial à compreensão de um percurso restaurativo na escola, no despertar das potencialidades adormecidas para a construção de um ambiente dialógico crítico e acolhedor. O diálogo, presente na construção de um território conversacional acolhedor e colaborativo está presente nas contribuições advindas da justiça restaurativa e sua abordagem baseada em valores de pertença, solidariedade e escuta ativa. Os pressupostos teóricos que fundamentaram este trabalho foram Larrosa (2002, 2006); Freire (1985, 1996); Pranis (2010) e Zehr (2010, 2012). Ressaltamos que os desafios da comunicação e a identificação de propostas que validem o processo circular e a comunicação não-violenta como práticas restaurativas na escola foram contemplados como práticas que priorizam a escuta ativa dos atores numa narrativa que sustenta a validação do saber vivido. O artigo verifica que a justiça restaurativa, com suas práticas comunicativas e dialógicas, pode atender a necessidade de implementação de novas práticas em um ambiente sedento de um caminho mais dialógico nas relações no contexto da escola que possui espelho e reflexos, também no contexto familiar e social.
Referências
ANDRADE, C. C. (2007). Entre gangues e galeras: juventude, violência e sociabilidade na periferia do Distrito Federal. Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Universidade de Brasília, Brasília, DF.
BRASIL. Base Nacional Curricular Comum. Ministério da Educação. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc. Acesso em: 28 ago. 2020.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa. Pensar a Justiça Restaurativa no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2007.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, e da outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 1900. p. 13563. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75648. Acesso em: 23 jul. 2020.
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DO CAMPO LIMPO. Justiça Restaurativa Juvenil: Reconhecer, Responsabilizar-se, Restaurar. Relatório final do projeto “Novas Metodologias de Justiça Restaurativa com Adolescentes em Conflito com a Lei”. São Paulo, 2014.
CHRISPINO, Á.. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. pública. Educ. Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007.
FREIRE, P.. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P.; FAUNDEZ, A.. Por uma Pedagogia da Pergunta. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
FREIRE, P.; SHOR, I.. Medo e ousadia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
GALLO, S.. Deleuze & a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
HOPKINS, B.. A Whole School Approach to Restorative Justice. Voma Connections, n. 13, 2003. Disponível em: http://www.voma.org/docs/connect13.pdf. Acesso em: 15 jun. 2020.
LAPRAIRIE, C., “Conferencing in aboriginal communities in Canada: Finding middle ground in criminal justice?”. In. Criminal Law Forum. 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1007/BF01096044 . Acesso em: 18 jul. 2020.
LARROSA, J.. Notas sobre a experiência e o saber da experiência. Revista Brasileira de Educação, nº 19, 2002.
LARROSA, J.. Pedagogia Profana: danças, piruetas e mascaradas. (2ª ed.).Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
LUCKESI, C. C. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994.
MELO, J. A. C. (Org.) Educação: razão e paixão. Rio de Janeiro: Panorama, ENSP, 2005.
PRANIS K.. Processos Circulares. Ed. Palas Athena, São Paulo, 2010.
ROSEMBERG, M. B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.
SICA, L.. Justiça restaurativa e mediação penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. Disponível em: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=itemglobal&doc_library=SEN01&doc_number=000785449 . Acesso em 23 jun 2020.
ZEHR, H.. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012.
ZEHR, H.. Trocando as Lentes, um novo foco sobre o crime e a Justiça Restaurativa. Ed. Palas Athenas. São Paulo. 2010